Projeto de Hélio Costa reduz controle do governo sobre rádios e TVs

Um projeto de lei do ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentado enquanto ocupava o cargo de senador em 2005, permite que emissoras de TV e rádio sejam vendidas sem autorização prévia do governo, segundo informa reportagem  da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (05/11). O projeto que seria votado nesta quarta-feira (04/11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), teve a votação adiada para a próxima semana. A proposta reduziria o poder do Estado no controle das emissoras, já que permite a venda de rádios com potência de até 50 KW e as emissoras de TV que não são cabeças de rede sem autorização prévia do Poder Executivo e do Congresso, com exceção das que possuem capital estrangeiro. A única exigência que o projeto propõe é, após a venda, o aviso da troca de controle ao Executivo, no prazo de até 45 dias. Se o projeto for aprovado, grande parte do mercado de rádio não terá mais controle do governo, no caso de vendas. De acordo com empresários do setor de comunicação, mais de 80% das emissoras de rádio no Brasil têm potência abaixo de 50 KW. Mesmo depois de ter passado para o Ministério das Comunicações, Hélio Costa continua na defesa do projeto. O ministro alega alguns atrasos na regulamentação da radiodifusão, que tem mais de 50 anos e que, para ele, não condiz com as atuais necessidades do setor. Especialistas criticam a proposta pela possibilidade de reduzir o poder do governo de fiscalizar. Outro ponto que pode restringir o projeto é o limite da concentração de propriedade de rádio e TV, imposto pela legislação. O projeto foi aprovado em 2006 pela Comissão de Educação do Senado, tendo como relator o atual ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, de família proprietária de rádios e TV no Maranhão. O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), acionista da TV Bahia, afiliada da Globo, é o atual relator do projeto, além de ser defensor da proposta. Entre algumas das propostas de Costa, as empresas de rádio e TV estariam livres da obrigatoriedade de enviar anualmente ao governo um comprovante de quadro societário, além da permissão para que as companhias que mudaram de controle acionário sem aprovação prévia tenham a possibilidade de regularizar sua situação, sem sofrer penalidades. A organização não-governamental Coletivo Intervozes acredita que a medida reduz o poder do Congresso na fiscalização das rádios, anistia empresas que mudaram de controle ilegalmente e reduz a transparência. Já a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão (Abert) entende que a proposta facilita as negociações, mas teme o aumento de irregularidades no setor.         Fonte: Comunique-se

Entre as mais de 200 propostas no Congresso Nacional que tratam da regulamentação de profissões, uma das mais polêmicas é a emenda constitucional que tenta reativar a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

A matéria pode ser aprovada nesta quarta-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Com outros dois textos semelhantes, a proposta foi apresentada após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar, em junho, a obrigatoriedade do diploma -um resquício da regulamentação da comunicação feita durante o regime militar (1964-1985).

Na ocasião, o entendimento da maioria dos ministros foi o de que restringir o exercício do jornalismo a quem tem diploma afronta o princípio constitucional da liberdade de expressão.

O relator de uma das propostas na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), no entanto, entende que a decisão do Supremo gerou "uma grave insegurança jurídica para uma imensidade de profissionais jornalistas, milhares de estudantes de jornalismo e, sobretudo, para a própria ordem democrática".

A existência de cursos universitários, porém, independe de a profissão ser ou não regulamentada.

Em 2006, o Congresso chegou a aprovar projeto que regulamentava a profissão de jornalista de forma a exigir diploma universitário de todos os profissionais que atuam na área, incluindo os que fazem comentários, narrações, análise e crônicas. O projeto levou apenas dois anos para ser aprovado pela Câmara e Senado, mas foi vetado pelo Executivo.

O governo alegou na época que a exigência do diploma para todas as funções é um "equívoco, um excesso na regulamentação da profissão", citando o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o livre exercício da atividade de comunicação, e ponderou que o texto "limita o exercício do direito à liberdade de informação".

Fonte:Folha de S.Paulo, em Brasília

Depois do caso Escola Base, Valmir Salaro diz que desconfia até de si mesmo Izabela Vasconcelos, de São Paulo

O jornalista Valmir Salaro, repórter da TV Globo, afirmou que depois do caso Escola Base, em que donos de uma escola infantil foram presos sem provas, desconfia até de si mesmo. “Fui o primeiro a cobrir o caso Escola Base, eu acreditei no caso e assumi meu erro, assim como outro veículos, mas desde esse caso, desconfio até de mim mesmo”, declarou em debate no Seminário “A Polícia e a Mídia”, realizado nesta quinta-feira (22/10), pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Salaro disse ainda que foi muito criticado pela entrevista que fez com o casal Nardoni, no caso de Isabella, assunto que foi pauta da mídia por meses. “Fui muito criticado por não pressionar o casal em entrevista, mas não cabe ao jornalista condenar”, afirmou. O jornalista discorda do uso do termo repórter investigativo. “Não concordo que o jornalista de polícia seja classificado como repórter investigativo, porque quase sempre nós usamos uma fonte oficial, uma informação oficial da polícia, de um delegado”, explicou. Para Salaro, o repórter de polícia enfrenta desafios diários. “Existe muita arrogância no jornalismo e o profissional que cobre essa área sofre muitos preconceitos dentro da redação”. O repórter lembrou do caso de Suzane von Richthofen. “Se o mesmo acontecesse na periferia, ninguém cobriria, mas como é uma moça rica e que fala duas línguas, todo mundo cobre”, criticou. O jornalista também fez outra crítica à imprensa, por haver poucos representantes da mídia no evento, que contou com a maioria de policiais. “Vejo poucos colegas jornalistas aqui, e esse assunto é fundamental para nós, precisamos fazer uma reflexão”, concluiu.

Petrobras estuda futuro na Fórmula 1 

Já virou rotina. Todo fim de temporada a Petrobras é apontada como "mecenas' da estreia de algum brasileiro na Fórmula 1. Neste ano, os alvos são Lucas di Grassi e Bruno Senna. Por meio de sua gerência de imprensa, a estatal nega que irá bancar os pilotos na categoria. A volta ao Mundial por meio de alguma escuderia, no entanto, não está descartada.  A empresa já negociou com sete equipes para 2010. As únicas preteridas pela Petrobras foram Ferrari, Force Índia e Red Bull. As conversas, até o momento, não levaram a nenhum contrato.  O jornal espanhol "As" chegou a confirmar nesta semana o acerto entre a petrolífera brasileira e a novata Campos, em acordo que levaria Senna ao time estreante. O mesmo procedimento seria usado com Di Grassi na Manor, outra debutante no grid no ano que vem.  "Não há nenhuma estimativa sobre a volta da Petrobras à Fórmula 1. Esse retorno ainda dependeria de muita coisa para ser confirmado. Conversamos com várias equipes neste ano, mas não há nada fechado, e nem sabemos se irá fechar para 2010", afirma a empresa por meio de sua gerência de imprensa.  No ano passado, depois de muitas especulações, a Petrobras deixou a Willams, sua parceira de uma década, para fechar com a Honda. À época, a imprensa especializada apontava o contrato como um trampolim para que Bruno Senna chegasse à categoria, o que não aconteceu.  Pouco depois, a montadora anunciou sua retirada da categoria, provocando a saída da Petrobras do Mundial. De forma diferente, a empresa retornou ao campeonato no último fim de semana, como detentora dos naming rights do Grande Prêmio do Brasil, disputado no último domingo. PRISCILA BERTOZZI  Da Máquina do Esporte, em São Paulo

Traffic compra o Diário de SP 

A agência de marketing esportivo Traffic é a nova dona do "Diário de São Paulo". A empresa de J. Hawilla acertou a compra do veículo das Organizações Globo, em negócio que não teve os valores divulgados.  O "Diário de São Paulo" tem 380 funcionários, e atualmente aparece na quinta posição entre os periódicos mais vendidos da cidade (atrás de "Folha de S. Paulo", "O Estado de S.Paulo", "Agora" e "Lance!"). Ele fará parte da Rede Bom Dia, cadeia de jornais próprios ou franqueados da Traffic no interior de São Paulo.  Fundado em 1884, o jornal comprado pela Traffic inicialmente era conhecido como "Diário Popular". Mudou de nome depois que a Globo pagou R$ 200 milhões para tirá-lo do ex-governador Orestes Quércia - esse era o único periódico das organizações cariocas em São Paulo.  Com a compra do "Diário de São Paulo", a Traffic investe em uma direção que já havia percorrido anteriormente. No fim da década passada, a empresa de marketing esportivo apostou em mídia quando se associou ao fundo Hicks Muse, Tate and Furst, que desenvolveu um projeto para formar uma emissora de TV na América Latina e concorrer com o grupo ESPN. REDAÇÃO  Da Máquina do Esporte, em São Paulo

Seleção Feminina vence campeãs olímpicas

33 a 32, na Noruega

Foto do jogo

(Divulgação / Photo&Grafia)

Brasileiro dirigirá IMG na AL 

Maior agência de marketing esportivo do mundo, a IMG escolheu um brasileiro para ser seu vice-presidente para a América Latina. Trata-se de Luis Eduardo Augusto Borges, carioca de 39 anos.  Borges já foi encarregado de coordenar a criação do primeiro escritório da IMG no Brasil, que pode ser no Rio de Janeiro ou em São Paulo. A inauguração do espaço está prevista para 2010.  Com a mudança de cargo, Borges terá de deixar Nova York, onde vive há cinco anos, e se mudar para Miami. O executivo tem um histórico como atleta - foi medalhista dos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, em 1999, jogando squash - e passagens por Sportv, Bandsports e Traffic antes de chegar à IMG.  Além de administrar carreiras de atletas como Maria Sharapova e Roger Federer, a IMG foi a agência responsável, por exemplo, por prestar consultoria ao Comitê Olímpico Internacional (COI) na venda dos direitos de TV dos Jogos de 2016. REDAÇÃO  Da Máquina do Esporte, em São Paulo

Dinamarca

Brasil faz boa estreia no primeiro jogo

Jaqueline

(Richard Aldrin / Photo&Grafia)

Churrascaria expõe carro de Alonso em SP 

A churrascaria Vento Haragano, uma das mais tradicionais de São Paulo, irá expor o carro usado pelo piloto espanhol Fernando Alonso na temporada de 2005 até o próximo sábado, dia 17 de outubro, véspera do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.  O interior do restaurante também ficará decorado com pneus, galões de gasolina e capacete de diversos pilotos, entre eles como Ayrton Senna, Emerson Fittipaldi, Felipe Massa, Nelson Piquet e Rubens Barrichello.  No domingo, dia 18, todo esse acervo será levado ao Autódromo de Interlagos, onde será disputada a corrida. REDAÇÃO  Da Máquina do Esporte, em São Paulo

Seleção Feminina faz primeiro jogo contra a Dinamarca amanhã 

( Santo Andre, São Paulo, Brasil - Comunique-se - ) SANTO ANDRÉ / SP (LCS) – A Seleção Olímpica Feminina de Handebol enfrenta a Dinamarca amanhã (14), às 14h (Horário de Brasília), na cidade a Haderslev, para dar inicio a série de jogos preparatórios para o Campeonato Mundial, que será acontecerá de 5 a 20 de dezembro, na China.

O segundo jogo contra as dinamarquesas será disputado na quinta-feira (15), às 15h, em Randers. E, depois nos dias 17 e 18 deste mês, a equipe brasileira joga contra a atual campeã olímpica, Noruega, na cidade de Bergen.

“Vamos nos superar dentro de quadra e tentar fazer o melhor para buscar as vitórias, porém, nesse momento, o nosso objetivo principal é a preparação para o Mundial. Aproveitaremos esses jogos para adquirir mais experiência internacional e entrosamento com as meninas que jogam na Europa”, disse a ponta direita Célia Janete, já que das 16 convocadas, apenas seis atuam no Brasil.

Ontem (12), Célia saiu dos Jogos Abertos do Interior, onde foi campeã com a sua equipe Metodista / São Bernardo, direto para a Europa com a Seleção Brasileira. “Foi uma correria, mas vale a pena qualquer coisa para estar na Seleção. É sempre um prazer e uma enorme satisfação representar o nosso país”, concluiu.

Na sequência da preparação, após esses jogos na Dinamarca e Noruega, a Seleção Brasileira participará de um torneio na França, em novembro e, antes de seguir para o Mundial na China, fará a aclimatação e disputará outra competição na Coréia. 

Confira as atletas convocadas: 
Goleiras: Bárbara Arenhart (B.M. Parc Sagunt - Espanha), Darly Zoqbi de Paula (Le Havre A Club – França) e Maissa Pessoa (Le Havre A Club – França). Armadoras: Ana Carolina Amorim (Üsküdar BLD. Sport Clube – Turquia), Ana Paula Rodrigues (B.M. Roquetas – Espanha), Eduarda Idalina Amorim (Györi Audieto KC - Hungria), Flávia Nascimento da Silva (B.M. Monovar – Espanha), Jaqueline Anastácio (Metodista / São Bernardo – SP) e Mayara Fier de Moura (Cleba Leon Balonmano – Espanha). Pontas: Aline Waleska Lopes Rosas (Blumenau / Furb – SC), Célia Janete da Costa (Metodista / São Bernardo – SP) e Fernanda França da Silva (Metodista / São Bernardo – SP). Pivôs: Alessandra Medeiros de Oliveira (Handball Club Randers – Dinamarca), Fabiana Carvalho Diniz “Dara” - (Club Balonmano Elda – Espanha), Regiane dos Santos Silva (UniSant'anna / Suzano – SP) e Samira Pereira da Silva Rocha (A.A. Unc / Concórdia – SC). Comissão técnica: Morten Soubak (técnico), Robson Sanches Andrade (auxiliar-técnico), Maria Rita Cardoso Gomes (fisioterapeuta) e Rita de Cássia Orsi (supervisora).